Avançar com informação 32
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Comunicar abuso

1. Comunicação de abuso

  • 1.1. Caso encontre material impróprio no nosso site, comunique-o através do formulário de contacto.
  • Contacte-nos: [email protected]
  • 1.2. Nesta área, pode enviar informações sobre comportamentos abusivos ou conteúdos que contrariem as nossas orientações.
  • 1.3. A sua comunicação ajuda-nos a analisar o caso. Inclua detalhes concretos para permitir uma verificação adequada.
  • Ao enviar a comunicação, confirma também que aceita a nossa política de privacidade.

2. Quem pode comunicar

  • 2.1. Qualquer pessoa afetada por abuso ou que tenha observado conduta inadequada pode apresentar uma comunicação.
  • 2.1.1. Para enviar uma comunicação, deve ter pelo menos 18 anos.
  • 2.1.2. Certifique-se de que as informações são verdadeiras e baseadas em factos.
  • 2.1.3. A utilização do formulário deve ser permitida pela legislação do seu país.
  • 2.2. Não assumimos responsabilidade por comunicações falsas ou prejudiciais.

3. Processo de verificação

  • 3.1. Podemos analisar todos os casos de abuso que nos sejam comunicados.
  • 3.2. Quando a comunicação for considerada fundamentada, serão adotadas as medidas adequadas.

4. Condutas proibidas ao comunicar

  • 4.1. É proibido usar o formulário com finalidade lesiva.
  • 4.1.1. Não envie relatos falsos ou enganosos.
  • 4.1.2. O sistema não pode ser usado para perseguir ou assediar outros utilizadores.
  • 4.1.3. Não é permitida a utilização de bots ou automação para submeter comunicações.
  • 4.1.4. Qualquer tentativa de interferir no processo será analisada.
  • 4.1.5. É proibido utilizar o sistema para divulgar informação falsa.
  • 4.1.6. Não tente impedir ou dificultar a investigação de uma comunicação.
  • 4.1.7. O sistema não deve ser usado para fazer ameaças.
  • 4.1.8. Atividades ilegais relacionadas com comunicações poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
  • 4.1.9. Não tente contornar as regras aplicáveis ao processo de comunicação.
  • 4.1.10. Qualquer abuso do sistema será tratado com seriedade.

5. Propriedade intelectual e comunicações

  • 5.1. O material enviado numa comunicação de abuso não lhe confere direitos de propriedade.
  • 5.2. O envio de uma comunicação não concede ao utilizador direitos sobre o conteúdo do site.
  • 5.3. As comunicações são utilizadas apenas para fins de análise e investigação.
  • 5.4. Terceiros não estão autorizados a copiar ou alterar essas comunicações.

6. Limitação de responsabilidade

  • 6.1. Ao enviar uma comunicação, assume a responsabilidade pelo respetivo conteúdo.
  • 6.2. Não respondemos pelas consequências decorrentes das comunicações submetidas.
  • 6.3. Qualquer prejuízo resultante de uma comunicação é da responsabilidade do utilizador.
  • 6.4. Não aceitamos responsabilidade por danos causados por comunicações.
  • 6.5. Problemas técnicos ligados ao sistema de comunicação não são da nossa responsabilidade.

7. Informações sobre o processo

  • 7.1. Ao utilizar o sistema, aceita que possamos contactá-lo para solicitar esclarecimentos adicionais.
  • 7.2. As comunicações são tratadas de forma confidencial.
  • 7.3. Recomenda-se que guarde um registo da comunicação enviada.

8. Ligações e recursos complementares

  • 8.1. As nossas orientações contêm mais informação sobre como comunicar abuso.
  • 8.2. A existência de ligações para recursos externos não significa que os aprovemos.
  • 8.3. Recomendamos verificar cada recurso antes de o utilizar.

9. Disposições gerais

  • 9.1. Reservamo-nos o direito de alterar o processo de comunicação.
  • 9.2. As condições deste processo podem ser modificadas sem aviso prévio.
  • 9.3. Ao enviar uma comunicação, aceita estas condições.
  • 9.4. Acordos verbais não produzem efeitos vinculativos.
  • 9.5. Se alguma parte destas condições for inválida, as restantes continuarão em vigor.
  • 9.6. Se um tribunal competente declarar nula ou ineficaz qualquer disposição, esta será considerada excluída destas condições. As demais cláusulas permanecerão válidas e eficazes, salvo na medida afetada pela disposição removida, e serão interpretadas de acordo com a decisão judicial quanto à sua finalidade e significado.
  • 9.7. Fica reconhecido que estas condições permitem que fornecedores terceiros operem e administrem o site, incluindo os seus serviços. Nessa situação, poderão transferir os seus direitos e obrigações. O utilizador não pode transferir os próprios direitos ou obrigações para outra parte e continua exclusivamente responsável por eles.